Modelo de contrato de prestação de serviços de coaching

O contrato de prestação de serviços de coaching regula um processo de sessões em que o coach ajuda o cliente a definir metas e planos de ação por meio de perguntas e ferramentas de autoavaliação. É assinado pelo cliente ou pela empresa patrocinadora e pelo coach. Use para fixar sessões, remarcação, sigilo e a ausência de natureza terapêutica.

  • Consultoria e serviços profissionais
  • DOCX editável
  • 5 páginas
  • 18 cláusulas
Ver prévia

Prévia do modelo

Contrato de prestação de serviços de coaching

[nome completo ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; [nome completo ou razão social do coach], inscrito no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO; e, quando não for a própria CONTRATANTE, [nome completo do coachee], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominado COACHEE, que assina este contrato para declarar ciência e concordância com as cláusulas que lhe dizem respeito; têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de coaching, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a condução, pelo CONTRATADO, de processo de coaching [de carreira, executivo, de liderança ou outro] para o COACHEE, composto de [número] sessões, conforme as cláusulas a seguir.

1.2. Quando a CONTRATANTE for a pessoa atendida, as referências ao COACHEE aplicam-se à CONTRATANTE.

1.3. A formação do CONTRATADO em coaching e as ferramentas que serão utilizadas estão descritas no Anexo I.

Cláusula 2ª – Da natureza do processo

2.1. O coaching é um processo de conversas estruturadas em que o COACHEE define metas e ações, e o CONTRATADO utiliza perguntas, exercícios e ferramentas de autoavaliação para apoiar a definição e o acompanhamento dessas metas.

2.2. As metas, as escolhas e as ações são definidas pelo COACHEE, que é responsável por elas e por seus resultados.

2.3. O CONTRATADO assume obrigação de meio e não garante o alcance das metas, promoção, aumento de renda ou outro resultado.

Cláusula 3ª – Da ausência de natureza terapêutica

3.1. O coaching não constitui psicoterapia, aconselhamento psicológico, tratamento médico ou qualquer forma de diagnóstico ou tratamento de saúde, e não substitui o acompanhamento por profissional de saúde.

Quando usar este modelo

  • Processo de coaching individual de carreira, liderança ou desempenho contratado diretamente pela pessoa atendida.
  • Coaching executivo pago pela empresa para gestores, com reuniões de alinhamento entre empresa, coach e coachee.
  • Processos com ferramentas de avaliação de perfil ou avaliação 360 graus, que envolvem dados de terceiros.
  • Coaches que precisam registrar por escrito que o processo não substitui psicoterapia ou tratamento de saúde.

Pontos de atenção

  • Deixe expresso que o coaching não tem natureza terapêutica, não trata transtornos e não substitui acompanhamento psicológico ou médico. Preveja a conduta do coach quando perceber necessidade de atendimento em saúde.
  • Defina número e duração das sessões, prazo para concluí-las e regras de remarcação, inclusive o efeito das faltas sem aviso.
  • Quando a empresa paga o processo, combine antes o que ela pode saber. Em geral, a empresa recebe as metas acordadas e a frequência, e o conteúdo das sessões fica restrito ao coachee.
  • O coachee não é obrigado a informar dados de saúde. Se informar, são dados sensíveis pela LGPD e exigem cuidado redobrado na guarda das anotações.
  • Se o coachee contrata como pessoa física para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de desistência na contratação pela internet.

Quer saber mais?
Fale com nosso time!

Agende uma demonstração personalizada e veja como podemos simplificar a forma como você gerencie seus contratos.

Solicitar demonstração