Contrato de prestação de serviços de coaching
[nome completo ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; [nome completo ou razão social do coach], inscrito no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO; e, quando não for a própria CONTRATANTE, [nome completo do coachee], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominado COACHEE, que assina este contrato para declarar ciência e concordância com as cláusulas que lhe dizem respeito; têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de coaching, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a condução, pelo CONTRATADO, de processo de coaching [de carreira, executivo, de liderança ou outro] para o COACHEE, composto de [número] sessões, conforme as cláusulas a seguir.
1.2. Quando a CONTRATANTE for a pessoa atendida, as referências ao COACHEE aplicam-se à CONTRATANTE.
1.3. A formação do CONTRATADO em coaching e as ferramentas que serão utilizadas estão descritas no Anexo I.
Cláusula 2ª – Da natureza do processo
2.1. O coaching é um processo de conversas estruturadas em que o COACHEE define metas e ações, e o CONTRATADO utiliza perguntas, exercícios e ferramentas de autoavaliação para apoiar a definição e o acompanhamento dessas metas.
2.2. As metas, as escolhas e as ações são definidas pelo COACHEE, que é responsável por elas e por seus resultados.
2.3. O CONTRATADO assume obrigação de meio e não garante o alcance das metas, promoção, aumento de renda ou outro resultado.
Cláusula 3ª – Da ausência de natureza terapêutica
3.1. O coaching não constitui psicoterapia, aconselhamento psicológico, tratamento médico ou qualquer forma de diagnóstico ou tratamento de saúde, e não substitui o acompanhamento por profissional de saúde.
3.2. O COACHEE não deve interromper ou alterar tratamento de saúde em razão do processo de coaching.
3.3. Se o CONTRATADO perceber sinais de sofrimento psíquico ou de situação que exija atendimento de saúde, recomendará ao COACHEE que procure profissional habilitado e poderá suspender o processo até que o COACHEE informe estar em condições de prosseguir, sem cobrança das sessões suspensas.
3.4. O COACHEE não é obrigado a informar ao CONTRATADO dados sobre sua saúde.
Cláusula 4ª – Das sessões
4.1. O processo terá [número] sessões de [número] minutos cada, com intervalo de [número] dias entre elas, realizadas [por videoconferência ou presencialmente em endereço acordado].
4.2. A primeira sessão será destinada à definição das metas e dos indicadores de acompanhamento, e a última, à revisão do processo.
4.3. As sessões deverão ser concluídas em até [número] meses contados da primeira sessão.
4.4. Ferramentas de avaliação de perfil serão aplicadas somente com concordância do COACHEE, e os resultados serão entregues a ele. A avaliação 360 graus, quando prevista no Anexo I, dependerá da participação voluntária dos respondentes, cujas respostas serão apresentadas de forma agregada.
Cláusula 5ª – Da remarcação e das faltas
5.1. O COACHEE poderá remarcar a sessão com aviso de no mínimo [número] horas de antecedência, sem custo.
5.2. A falta sem aviso no prazo do item 5.1 implica a contagem da sessão como realizada, salvo motivo de saúde ou caso fortuito comprovado.
5.3. Se o CONTRATADO remarcar uma sessão, o prazo do item 4.3 será prorrogado pelo mesmo período.
5.4. Após [número] faltas sem aviso, o CONTRATADO poderá suspender o processo e propor nova agenda à CONTRATANTE.
Cláusula 6ª – Do patrocinador
6.1. Quando a CONTRATANTE for empresa que paga o processo para o COACHEE, haverá uma reunião inicial e uma reunião final entre CONTRATANTE, CONTRATADO e COACHEE para alinhamento das metas e avaliação do processo.
6.2. A CONTRATANTE receberá apenas as metas acordadas na reunião inicial, a frequência do COACHEE e as informações que o COACHEE decidir apresentar na reunião final.
6.3. A CONTRATANTE não poderá utilizar a participação no processo, nem as informações recebidas, como fundamento isolado para decisões disciplinares sobre o COACHEE.