Contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado
[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto, no imóvel situado em [endereço completo do imóvel], a prestação dos seguintes serviços pela CONTRATADA: [instalação dos equipamentos do Anexo I / manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Anexo II / ambos].
1.2. O Anexo I indica, para cada equipamento a instalar, a marca, o modelo, a capacidade em BTU/h, a tensão, o local da unidade interna e da unidade externa e o comprimento estimado da tubulação. O Anexo II indica os equipamentos sob manutenção e a periodicidade das visitas.
Cláusula 2ª – Dos equipamentos e da garantia do fabricante
2.1. Os equipamentos serão fornecidos pela [CONTRATANTE / CONTRATADA]. Quando fornecidos pela CONTRATADA, serão novos, com nota fiscal em nome da CONTRATANTE e certificado de garantia do fabricante.
2.2. Antes da instalação, a CONTRATADA informará por escrito à CONTRATANTE as condições de garantia do fabricante relacionadas à instalação e à manutenção, como exigência de instalador credenciado e periodicidade mínima de manutenção.
2.3. Se a garantia do fabricante for recusada por erro de instalação ou de manutenção da CONTRATADA, ela arcará com o reparo ou a substituição do componente afetado.
Cláusula 3ª – Da instalação
3.1. A instalação seguirá o manual do fabricante de cada equipamento e as normas técnicas da ABNT aplicáveis, inclusive quanto ao comprimento máximo e mínimo da tubulação, ao desnível entre as unidades, ao isolamento térmico das linhas e aos afastamentos mínimos das unidades.
3.2. A CONTRATADA usará tubulação de cobre com a espessura indicada pelo fabricante, fará teste de estanqueidade com nitrogênio, evacuação do sistema com bomba de vácuo antes da abertura das válvulas e carga adicional de fluido refrigerante quando o comprimento da linha exigir.
3.3. O dreno terá caimento contínuo e será ligado a ponto de descarga indicado pela CONTRATANTE ou pelo condomínio, sem gotejamento em fachadas, calçadas ou unidades vizinhas.
3.4. A abertura de paredes para passagem da tubulação e sua recomposição seguirão o Anexo I. O acabamento final, como pintura e revestimento, não está incluído, salvo previsão no Anexo I.
Cláusula 4ª – Da infraestrutura elétrica e do local de instalação
4.1. Cada equipamento terá circuito elétrico exclusivo, com condutores e disjuntor dimensionados conforme o manual do fabricante e a ABNT NBR 5410, e aterramento. O circuito será executado pela [CONTRATADA, conforme o Anexo I / CONTRATANTE, por profissional habilitado].
4.2. A CONTRATADA verificará a tensão, o circuito e o aterramento antes da partida e não colocará o equipamento em funcionamento se a infraestrutura estiver inadequada, informando por escrito a correção necessária.
4.3. A posição da unidade externa respeitará a convenção do condomínio e o padrão de fachada aprovado. A CONTRATANTE obterá a autorização do condomínio antes da instalação.
4.4. A instalação de unidades externas em fachadas e locais com risco de queda será feita por trabalhadores capacitados conforme a NR-35, com equipamentos de proteção contra quedas e isolamento da área abaixo.
Cláusula 5ª – Da manutenção preventiva e corretiva
5.1. A manutenção preventiva será feita com a periodicidade do Anexo II e incluirá, no mínimo, limpeza dos filtros e da serpentina da unidade interna, limpeza da unidade externa, desobstrução do dreno, verificação de conexões elétricas, medição de corrente e de pressões de trabalho e verificação de ruídos e vibrações.
5.2. A cada visita, a CONTRATADA entregará relatório com os equipamentos atendidos, as atividades executadas, as medições e as recomendações.