Contrato de prestação de serviços de manutenção predial
Condomínio [nome do condomínio], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representado por seu síndico, [nome do síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], eleito na assembleia de [data da assembleia], doravante denominado CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de manutenção predial, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de manutenção preventiva e corretiva das áreas comuns e dos sistemas do edifício situado em [endereço completo do edifício], relacionados no inventário de sistemas e equipamentos (Anexo I), e de atendimento de plantão.
1.2. Integram este contrato o Anexo I, o plano de manutenção preventiva (Anexo II) e a tabela de preços de serviços e peças não incluídos no valor mensal (Anexo III).
1.3. A manutenção das unidades autônomas não faz parte do objeto e, se solicitada por condôminos, será contratada diretamente por eles.
Cláusula 2ª – Do plano de manutenção preventiva
2.1. A CONTRATADA executará o plano do Anexo II, elaborado com base na ABNT NBR 5674, no manual de uso, operação e manutenção do edifício e nos manuais dos fabricantes dos equipamentos, com as atividades, a periodicidade e o cronograma anual de cada sistema.
2.2. O plano abrangerá, conforme o Anexo I, instalações elétricas das áreas comuns, iluminação e iluminação de emergência, bombas de recalque e de drenagem, reservatórios, registros e válvulas, portões automáticos, interfones, calhas, coberturas e ralos.
2.3. A CONTRATADA proporá por escrito a revisão do plano a cada 12 (doze) meses ou quando houver novo equipamento, mudança de uso ou recomendação técnica.
Cláusula 3ª – Da manutenção corretiva e do plantão
3.1. Os chamados serão abertos pelo síndico, pelo zelador ou pela administradora, pelo canal indicado no Anexo II, e classificados por prioridade: emergência, para situações com risco a pessoas ou ao patrimônio, como inundação, falta de energia nas áreas comuns ou portão de garagem travado; urgência, para falhas que afetem o uso das áreas comuns; e programado, para os demais.
3.2. A CONTRATADA iniciará o atendimento em até [número] horas para emergência, [número] horas para urgência e [número] dias úteis para chamados programados, e adotará solução provisória quando a definitiva depender de peça ou de aprovação.
3.3. O plantão para emergências funcionará [24 horas por dia, todos os dias / nos dias e horários do Anexo II], pelo telefone [telefone do plantão]. Os atendimentos de plantão fora do horário regular serão [incluídos no valor mensal / cobrados conforme o Anexo III].
Cláusula 4ª – Da equipe e da presença no condomínio
4.1. A CONTRATADA manterá no edifício [número] técnico(s) de [dia da semana] a [dia da semana], das [horário] às [horário], ou fará [número] visitas mensais, conforme o Anexo II.
4.2. Os técnicos usarão uniforme e identificação, cumprirão a convenção, o regulamento interno e os horários de obra do condomínio e seguirão as orientações do síndico quanto ao acesso às áreas técnicas.
4.3. A CONTRATADA poderá substituir os técnicos alocados, informando o CONTRATANTE, e manterá profissional substituto nas férias e ausências.
Cláusula 5ª – Dos materiais, das peças e das aprovações
5.1. Os materiais de consumo listados no Anexo III estão incluídos no valor mensal até o limite de [valor em reais] por mês.
5.2. As demais peças e os serviços não incluídos serão executados após orçamento escrito aprovado pelo síndico até o valor de [valor em reais] por orçamento. Acima desse valor, a aprovação seguirá a convenção do condomínio ou a decisão da assembleia.
5.3. Em emergência, a CONTRATADA poderá executar, sem aprovação prévia, os serviços necessários para conter o dano até o valor de [valor em reais], e informará o síndico no mesmo dia com fotografias e descrição do serviço.
5.4. As peças substituídas serão novas e compatíveis com as especificações do fabricante do equipamento, e as peças retiradas serão entregues ao CONTRATANTE.