Contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo
[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos seguintes serviços na área de aproximadamente [número] metros quadrados do imóvel situado em [endereço completo do imóvel]: [implantação de jardim conforme o Anexo I / manutenção periódica conforme o Anexo II / ambos].
1.2. O Anexo I contém o projeto paisagístico e a lista de plantas e insumos da implantação. O Anexo II contém o número de visitas, as atividades de manutenção e a área atendida.
Cláusula 2ª – Da implantação do jardim
2.1. A implantação seguirá o projeto paisagístico aprovado por escrito pela CONTRATANTE e incluirá, conforme o Anexo I, limpeza do terreno, preparo e correção do solo, drenagem, plantio, cobertura do solo e instalação de irrigação.
2.2. Quando o projeto for elaborado pela CONTRATADA, ela o entregará em [número] dias úteis, com até [número] rodadas de revisão. O projeto é obra protegida pela Lei 9.610/1998 e destina-se à execução no imóvel deste contrato.
2.3. A implantação terá início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão], prorrogável pelos dias de chuva que impeçam o plantio e pelo atraso da CONTRATANTE em liberar a área.
Cláusula 3ª – Das plantas e dos insumos fornecidos
3.1. As plantas fornecidas serão as do Anexo I, que indica, para cada uma, o nome popular e o nome científico, o porte ou o tamanho do recipiente e a quantidade.
3.2. As plantas serão provenientes de viveiro regular, sadias, sem pragas ou doenças visíveis e com torrão firme. A CONTRATANTE poderá recusar no recebimento as plantas que não atenderem a essas condições.
3.3. Se uma espécie estiver indisponível no mercado, a CONTRATADA proporá substituta de porte e função equivalentes, que somente será plantada após aprovação escrita da CONTRATANTE.
3.4. Os insumos, como terra vegetal, substrato, adubos, cobertura morta e pedras, seguirão as quantidades do Anexo I.
Cláusula 4ª – Das visitas de manutenção
4.1. A CONTRATADA fará [número] visitas por mês, às [dias da semana], com duração mínima de [número] horas e equipe de [número] pessoa(s).
4.2. Em cada visita, conforme a necessidade e o Anexo II, a CONTRATADA fará corte de grama e acabamento de bordas, poda de limpeza e de formação de arbustos e forrações, retirada de plantas invasoras, limpeza de canteiros, verificação da irrigação, controle de pragas e adubação no calendário previsto.
4.3. Após cada visita, a CONTRATADA enviará registro com data, atividades executadas, fotografias e recomendações.
4.4. A visita impedida por chuva será remarcada em até [número] dias. A visita não realizada por falta de acesso ao imóvel, sem aviso da CONTRATANTE com [número] horas de antecedência, será considerada realizada.
Cláusula 5ª – Da irrigação
5.1. Quando o Anexo I incluir sistema de irrigação automática, a CONTRATADA o instalará com os componentes indicados, fará a programação por setor e entregará à CONTRATANTE o desenho do traçado da tubulação e as instruções de operação.
5.2. Sem irrigação automática, a CONTRATANTE fará a rega entre as visitas conforme a orientação escrita da CONTRATADA, que indicará a frequência e o volume por tipo de planta e por estação do ano.
5.3. A CONTRATANTE fornecerá o ponto de água e o ponto de energia necessários ao sistema. Em período de restrição de abastecimento, a CONTRATADA ajustará a programação às regras do órgão responsável.
Cláusula 6ª – Da poda de árvores e dos produtos fitossanitários
6.1. A poda de árvores incluída no objeto limita-se à poda de limpeza e de condução indicada no Anexo II. A supressão de árvores e a poda drástica somente serão executadas após a CONTRATANTE obter a autorização do município, quando exigida, e mediante orçamento separado.