Modelo de contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo

O contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo regula a implantação de um jardim conforme projeto e a sua manutenção periódica por visitas. É assinado pelo proprietário, condomínio ou empresa e pelo jardineiro ou empresa de paisagismo. Use em residências, condomínios, empresas e áreas externas comerciais.

  • Construção, reforma e instalação
  • DOCX editável
  • 6 páginas
  • 17 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo

[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos seguintes serviços na área de aproximadamente [número] metros quadrados do imóvel situado em [endereço completo do imóvel]: [implantação de jardim conforme o Anexo I / manutenção periódica conforme o Anexo II / ambos].

1.2. O Anexo I contém o projeto paisagístico e a lista de plantas e insumos da implantação. O Anexo II contém o número de visitas, as atividades de manutenção e a área atendida.

Cláusula 2ª – Da implantação do jardim

2.1. A implantação seguirá o projeto paisagístico aprovado por escrito pela CONTRATANTE e incluirá, conforme o Anexo I, limpeza do terreno, preparo e correção do solo, drenagem, plantio, cobertura do solo e instalação de irrigação.

2.2. Quando o projeto for elaborado pela CONTRATADA, ela o entregará em [número] dias úteis, com até [número] rodadas de revisão. O projeto é obra protegida pela Lei 9.610/1998 e destina-se à execução no imóvel deste contrato.

2.3. A implantação terá início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão], prorrogável pelos dias de chuva que impeçam o plantio e pelo atraso da CONTRATANTE em liberar a área.

Cláusula 3ª – Das plantas e dos insumos fornecidos

3.1. As plantas fornecidas serão as do Anexo I, que indica, para cada uma, o nome popular e o nome científico, o porte ou o tamanho do recipiente e a quantidade.

Quando usar este modelo

  • Manutenção de jardim de casa, condomínio ou empresa com número fixo de visitas por mês.
  • Implantação de jardim novo a partir de projeto paisagístico, com fornecimento de plantas, terra e adubo.
  • Instalação ou manutenção de sistema de irrigação automática.
  • Revitalização de jardim existente com substituição de plantas e correção do solo.

Pontos de atenção

  • Liste no anexo as espécies, os tamanhos e as quantidades de plantas fornecidas. Descrições genéricas, como forração ou arbusto, impedem conferir a entrega.
  • A garantia de reposição de mudas depende de rega adequada entre as visitas. Defina quem rega e em que casos a reposição não é devida, como falta de rega pelo cliente ou dano causado por animais.
  • Supressão e poda drástica de árvores costumam depender de autorização do município. O jardineiro não deve executar esses serviços sem a autorização.
  • Jardineiro pessoa física que trabalha mais de dois dias por semana na mesma residência, com subordinação, pode ser considerado empregado doméstico nos termos da Lei Complementar 150/2015. Mantenha a prestação por visitas, com autonomia e ferramentas próprias.
  • Defina quem recolhe e transporta os resíduos de poda e de corte de grama e onde eles são descartados.

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