Contrato de prestação de serviços de reforma residencial
[nome completo da contratante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF sob o nº [CPF], residente em [endereço completo], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de reforma residencial, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, da reforma do imóvel situado em [endereço completo do imóvel], [unidade e bloco, se houver], conforme o memorial descritivo (Anexo I), o orçamento discriminado (Anexo II) e o cronograma físico-financeiro (Anexo III).
1.2. O memorial descritivo indica os ambientes reformados, os serviços de demolição, instalação e acabamento, as especificações dos materiais e os serviços expressamente excluídos.
1.3. Os anexos integram este contrato. Em caso de divergência, prevalece este contrato e, entre os anexos, o Anexo I.
Cláusula 2ª – Do regime de execução e dos materiais
2.1. A reforma será executada no regime a seguir, nos termos dos arts. 610 a 626 do Código Civil: [empreitada de mão de obra e materiais / empreitada somente de mão de obra / regime misto, com a divisão de materiais indicada no Anexo I].
2.2. Quando a CONTRATADA fornecer os materiais, ela os adquirirá conforme as marcas, os modelos e as quantidades do Anexo I, entregará as notas fiscais à CONTRATANTE e responderá pelos riscos sobre eles até a entrega da obra.
2.3. Quando a CONTRATANTE fornecer os materiais, a CONTRATADA entregará a lista de quantitativos com antecedência mínima de [número] dias da data de uso prevista no cronograma, conferirá os materiais no recebimento e comunicará por escrito qualquer defeito, divergência de especificação ou quantidade insuficiente.