Contrato de prestação de serviços de pintura
[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de pintura, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos serviços de pintura do imóvel situado em [endereço completo do imóvel], conforme a planilha de serviços (Anexo I), que indica, para cada ambiente ou fachada, a área em metros quadrados, o tipo de superfície, o preparo, a tinta, a cor e o número de demãos.
1.2. Não fazem parte do objeto a correção de infiltrações, a recuperação de reboco solto, o tratamento de trincas estruturais e a pintura de esquadrias, grades ou portas, salvo se previstos no Anexo I.
Cláusula 2ª – Da vistoria prévia e do estado das superfícies
2.1. Antes do início dos serviços, as partes farão vistoria conjunta e registrarão, com fotografias, o estado das superfícies, inclusive trincas, manchas de umidade, mofo, descascamentos e reboco solto.
2.2. Se identificar infiltração ativa ou umidade, a CONTRATADA informará por escrito a CONTRATANTE, que decidirá se corrige a causa antes da pintura. Se a CONTRATANTE optar por pintar sem a correção, a garantia da Cláusula 13ª não cobrirá os danos causados pela umidade nas áreas registradas.
2.3. Trincas que indiquem problema estrutural serão comunicadas à CONTRATANTE para avaliação por profissional habilitado e não serão cobertas apenas com massa e tinta.
Cláusula 3ª – Do preparo das superfícies
3.1. A CONTRATADA preparará as superfícies conforme o Anexo I e as instruções do fabricante da tinta, com raspagem de partes soltas, lixamento, remoção de pó, limpeza de gordura e tratamento de mofo com produto adequado.
3.2. Quando previsto no Anexo I, a CONTRATADA aplicará selador ou fundo preparador e [número] demãos de massa [corrida / acrílica], com lixamento entre as demãos.
3.3. A tinta somente será aplicada sobre superfície seca, firme e limpa, respeitado o tempo de cura do reboco novo indicado pelo fabricante.
Cláusula 4ª – Das tintas, das cores e das demãos
4.1. Serão utilizadas as tintas da marca [marca], linha [linha do produto], acabamento [fosco / acetinado / semibrilho], nas cores indicadas no Anexo I pelo nome e pelo código do fabricante.
4.2. As tintas serão fornecidas pela [CONTRATANTE / CONTRATADA]. Quando fornecidas pela CONTRATADA, serão entregues em embalagens lacradas, com a nota fiscal, e as sobras pertencerão à CONTRATANTE.
4.3. A CONTRATADA aplicará no mínimo [número] demãos de acabamento e as demãos adicionais necessárias para cobertura uniforme, sem custo adicional, respeitados a diluição máxima e o intervalo entre demãos indicados pelo fabricante.
4.4. Antes da aplicação em toda a área, a CONTRATADA fará uma amostra de cada cor em área de aproximadamente [dimensões], que a CONTRATANTE aprovará por escrito. A diferença de tonalidade entre o catálogo e a parede, causada pela iluminação ou pela textura, não constitui defeito quando a cor aplicada for a aprovada na amostra.
Cláusula 5ª – Da proteção de móveis, pisos e instalações
5.1. A [CONTRATANTE / CONTRATADA] retirará ou afastará os móveis dos ambientes antes do início dos serviços. Os móveis que permanecerem serão cobertos pela CONTRATADA com lona ou filme plástico.
5.2. A CONTRATADA protegerá pisos com papelão ou lona, isolará esquadrias, louças, metais e luminárias com fita adesiva e plástico e retirará os espelhos de tomadas e interruptores, com o circuito desligado, recolocando-os ao final.
5.3. A CONTRATADA limpará respingos e manchas de tinta em pisos, vidros, esquadrias e móveis ao final de cada ambiente e responderá pelos danos que a limpeza não remover.
Cláusula 6ª – Do prazo e das condições climáticas
6.1. Os serviços terão início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão].