Modelo de contrato de prestação de serviços de pintura

O contrato de prestação de serviços de pintura define as superfícies a pintar, o preparo, a tinta, o número de demãos, o prazo e o preço. É assinado pelo proprietário, morador, condomínio ou empresa e pelo pintor ou empresa de pintura. Use em pintura interna, de fachada, de muros ou de áreas comuns.

  • Construção, reforma e instalação
  • DOCX editável
  • 6 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de pintura

[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de pintura, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos serviços de pintura do imóvel situado em [endereço completo do imóvel], conforme a planilha de serviços (Anexo I), que indica, para cada ambiente ou fachada, a área em metros quadrados, o tipo de superfície, o preparo, a tinta, a cor e o número de demãos.

1.2. Não fazem parte do objeto a correção de infiltrações, a recuperação de reboco solto, o tratamento de trincas estruturais e a pintura de esquadrias, grades ou portas, salvo se previstos no Anexo I.

Cláusula 2ª – Da vistoria prévia e do estado das superfícies

2.1. Antes do início dos serviços, as partes farão vistoria conjunta e registrarão, com fotografias, o estado das superfícies, inclusive trincas, manchas de umidade, mofo, descascamentos e reboco solto.

2.2. Se identificar infiltração ativa ou umidade, a CONTRATADA informará por escrito a CONTRATANTE, que decidirá se corrige a causa antes da pintura. Se a CONTRATANTE optar por pintar sem a correção, a garantia da Cláusula 13ª não cobrirá os danos causados pela umidade nas áreas registradas.

2.3. Trincas que indiquem problema estrutural serão comunicadas à CONTRATANTE para avaliação por profissional habilitado e não serão cobertas apenas com massa e tinta.

Cláusula 3ª – Do preparo das superfícies

Quando usar este modelo

  • Pintura interna de casa ou apartamento, com ou sem aplicação de massa corrida.
  • Pintura de fachada ou de áreas comuns de condomínio, com uso de andaime, balancim ou cadeira suspensa.
  • Repintura de imóvel comercial ou de imóvel alugado ao fim da locação.
  • Serviços em que o pintor fornece a tinta e o cliente quer fixar marca, linha e cor por escrito.

Pontos de atenção

  • Especifique marca, linha, cor com o código do fabricante, acabamento e número de demãos. A troca por tinta de linha inferior à combinada é causa frequente de reclamação.
  • Infiltração e umidade na parede causam bolhas e descascamento mesmo em pintura bem executada. Registre o estado das paredes antes do início e defina quem corrige a infiltração.
  • Em pintura externa, chuva e umidade do ar acima do limite indicado pelo fabricante impedem a aplicação. Preveja a prorrogação do prazo pelos dias em que a aplicação não for possível.
  • Defina quem retira e protege móveis, pisos, esquadrias e equipamentos, e quem responde por respingos e manchas.
  • Trabalho em fachada exige equipamentos de acesso em bom estado, trabalhadores capacitados conforme a NR-35 e autorização do condomínio.

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