Modelo de contrato de prestação de serviços hidráulicos

O contrato de prestação de serviços hidráulicos regula a instalação, o reparo ou a substituição de tubulações de água, esgoto e águas pluviais em imóvel residencial ou comercial. É assinado pelo cliente e pelo encanador ou empresa de instalações. Use em reparos de vazamento, troca de tubulação e instalação de louças, aquecedores e pressurizadores.

  • Construção, reforma e instalação
  • DOCX editável
  • 6 páginas
  • 17 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços hidráulicos

[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços hidráulicos, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto e do escopo

1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos serviços hidráulicos no imóvel situado em [endereço completo do imóvel], descritos no Anexo I, que indica os pontos de água fria, água quente, esgoto e águas pluviais atendidos, o material e o diâmetro das tubulações, os equipamentos instalados e os serviços excluídos.

1.2. Não fazem parte do objeto as instalações de gás, a impermeabilização de lajes e áreas molhadas e os serviços em áreas comuns do condomínio, salvo se previstos no Anexo I.

Cláusula 2ª – Do diagnóstico e da localização de vazamentos

2.1. Quando o objeto incluir localização de vazamento, a CONTRATADA usará os métodos indicados no Anexo I, como teste de pressão por trecho, geofone, câmera de inspeção ou termografia, e entregará laudo com o ponto provável do vazamento, o método usado e a solução recomendada.

2.2. O valor do diagnóstico é o indicado no Anexo I e é devido ainda que a CONTRATANTE não contrate o reparo.

2.3. Se o reparo no ponto indicado no laudo não eliminar o vazamento por erro de diagnóstico da CONTRATADA, ela fará nova investigação e novo reparo sem custo adicional. Vazamentos em outros pontos, sem relação com o diagnosticado, serão orçados separadamente.

2.4. Se o laudo indicar que a origem do vazamento está em área comum ou em outra unidade, a CONTRATADA informará a CONTRATANTE, que comunicará o síndico ou o vizinho responsável.

Quando usar este modelo

  • Localização e reparo de vazamento em parede, piso ou laje.
  • Troca de tubulação antiga de ferro galvanizado por tubos de PVC, CPVC, PPR ou PEX.
  • Instalação de aquecedor, pressurizador, filtro ou nova bancada com pontos de água e esgoto.
  • Reparo de vazamento que atinge apartamento vizinho e exige entrada na unidade do vizinho.

Pontos de atenção

  • Defina quantas aberturas de parede e piso estão incluídas e quem fornece os revestimentos de reposição. Revestimentos fora de linha podem impedir reposição idêntica.
  • Exija teste de estanqueidade da tubulação nova antes do fechamento das paredes e o registro do resultado no termo de entrega.
  • Vazamento em apartamento costuma causar dano à unidade de baixo. O contrato deve separar os danos causados durante o serviço, de responsabilidade do prestador, dos danos anteriores ao início do trabalho.
  • Interrupção do abastecimento em condomínio depende de autorização do síndico e de aviso aos moradores com antecedência.
  • Instalação de gás exige profissional e normas próprias. Exclua-a do escopo se não for contratada.

Base legal

Este modelo é uma referência geral. Revise o texto com um advogado e ajuste as cláusulas ao seu caso antes de assinar.

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