Contrato de prestação de serviços com acordo de nível de serviço (SLA)
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços com acordo de nível de serviço, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação contínua, pela CONTRATADA, dos serviços de [descrição dos serviços], com os níveis de serviço definidos neste contrato e no Anexo I (Acordo de Nível de Serviço).
1.2. O Anexo I integra este contrato e prevalece sobre ele no que se refere a indicadores, metas, fórmulas de cálculo e percentuais de crédito.
Cláusula 2ª – Dos indicadores de nível de serviço
2.1. Os serviços serão avaliados pelos seguintes indicadores: a) disponibilidade mensal do serviço; b) tempo de primeira resposta aos chamados; c) tempo de solução dos chamados; d) [outro indicador, se houver].
2.2. Para cada indicador, o Anexo I define a meta, a fórmula de cálculo, a fonte dos dados e o período de medição, que é o mês civil.
2.3. O atendimento de chamados ocorrerá no horário de [horário de atendimento], salvo para chamados de severidade 1, atendidos em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, se assim previsto no Anexo I.
Cláusula 3ª – Da classificação dos chamados
3.1. Os chamados serão classificados em quatro níveis de severidade: severidade 1, interrupção total do serviço ou impacto em toda a operação da CONTRATANTE; severidade 2, falha que afeta parte relevante da operação, sem alternativa disponível; severidade 3, falha com alternativa de contorno; severidade 4, dúvida, pedido de informação ou ajuste sem impacto na operação.
3.2. A CONTRATANTE indicará a severidade na abertura do chamado. A CONTRATADA poderá reclassificá-lo de forma justificada, e a divergência será decidida pelos gestores do contrato em até [número] horas úteis.
3.3. Os chamados serão abertos no canal [canal de abertura de chamados], que registrará data e hora de abertura, de primeira resposta e de solução.
Cláusula 4ª – Dos prazos de atendimento
4.1. Os prazos máximos de primeira resposta e de solução são: severidade 1, [número] horas e [número] horas; severidade 2, [número] horas e [número] horas; severidade 3, [número] horas úteis e [número] dias úteis; severidade 4, [número] horas úteis e [número] dias úteis.
4.2. Os prazos são contados da abertura do chamado no canal oficial e ficam suspensos enquanto a CONTRATADA aguardar informação, acesso ou validação da CONTRATANTE solicitados no chamado.
4.3. Considera-se solucionado o chamado quando o serviço é restabelecido ou a solicitação é atendida, ainda que por solução de contorno, que será substituída pela solução definitiva no prazo previsto no Anexo I.
Cláusula 5ª – Da disponibilidade
5.1. A CONTRATADA manterá disponibilidade mensal mínima de [percentual]% do serviço.
5.2. A disponibilidade será calculada pela fórmula: (total de minutos do mês menos minutos de indisponibilidade não excluída) dividido pelo total de minutos do mês, multiplicado por 100.
5.3. A manutenção programada será comunicada com antecedência mínima de [número] horas, realizada preferencialmente em [janela de manutenção] e limitada a [número] horas por mês.
Cláusula 6ª – Das exclusões