Contrato de prestação de serviços contínuos com mensalidade
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços contínuos, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação contínua, pela CONTRATADA, dos serviços de [descrição dos serviços], mediante pagamento de mensalidade, nas condições do Anexo I.
1.2. Os serviços serão executados [nas dependências da contratante / nas dependências da contratada / de forma remota], nos dias e horários previstos no Anexo I.
Cláusula 2ª – Do escopo mensal
2.1. A mensalidade inclui as atividades listadas no Anexo I, com a frequência e a quantidade mensal ali indicadas, como [exemplo: número de visitas, chamados, horas ou entregas por mês].
2.2. A quantidade mensal não utilizada em um mês não será acumulada para os meses seguintes, salvo previsão expressa no Anexo I.
2.3. Os pedidos da CONTRATANTE serão feitos pelo canal [canal de atendimento], no horário de [horário de atendimento].
Cláusula 3ª – Dos serviços adicionais
3.1. Atividades fora do escopo mensal ou que excedam a quantidade prevista no Anexo I serão cobradas conforme a tabela de preços do Anexo II.
3.2. A CONTRATADA informará o valor do serviço adicional antes de executá-lo, e a execução dependerá de aprovação escrita da CONTRATANTE.
3.3. Os serviços adicionais aprovados serão faturados junto com a mensalidade do mês seguinte à sua execução.
Cláusula 4ª – Da implantação
4.1. Nos primeiros [número] dias de vigência, a CONTRATADA fará a implantação dos serviços, com levantamento de informações, definição de responsáveis e configuração dos canais de atendimento.
4.2. A taxa de implantação, quando houver, será de [valor em reais], paga em [condições de pagamento].
4.3. A mensalidade do primeiro mês será proporcional aos dias de prestação dos serviços.
Cláusula 5ª – Do prazo e da renovação
5.1. Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados de [data de início].
5.2. Ao final de cada período, o contrato será renovado automaticamente por igual prazo, salvo se qualquer das partes comunicar por escrito o interesse em não renovar com antecedência mínima de [número] dias do término do período em curso.
5.3. As partes revisarão o escopo mensal e a tabela de serviços adicionais a cada renovação, e eventuais alterações serão formalizadas por aditivo.
Cláusula 6ª – Da mensalidade e do pagamento
6.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a mensalidade de [valor em reais] ([valor por extenso]), com vencimento no dia [dia] de cada mês, referente aos serviços do mês [anterior / corrente].
6.2. A CONTRATADA emitirá a nota fiscal e o documento de cobrança com antecedência mínima de [número] dias do vencimento.
6.3. Nos meses de início e de término do contrato, a mensalidade será calculada proporcionalmente aos dias de prestação dos serviços.
6.4. O atraso no pagamento sujeitará a CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.
Cláusula 7ª – Do reajuste anual
7.1. A mensalidade e a tabela do Anexo II serão reajustadas a cada 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, pela variação acumulada do IPCA, publicado pelo IBGE, nos 12 meses anteriores.
7.2. A CONTRATADA comunicará o novo valor e o cálculo do reajuste com antecedência mínima de [número] dias da sua aplicação.
7.3. Em caso de variação negativa do índice, a mensalidade será mantida. Em caso de extinção do IPCA, será adotado o índice oficial que o substituir.