Modelo de contrato de prestação de serviços por hora

O contrato de prestação de serviços por hora regula um serviço remunerado pelas horas efetivamente trabalhadas, registradas pelo prestador e aprovadas pela contratante. É assinado pela empresa contratante e pelo prestador. Use quando o volume de trabalho não pode ser definido antes e a contratante precisa de um limite mensal de horas.

  • Modelos gerais
  • DOCX editável
  • 5 páginas
  • 17 cláusulas
Ver prévia

Prévia do modelo

Contrato de prestação de serviços por hora

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no [CNPJ ou CPF] sob o nº [número], com sede ou domicílio em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços por hora, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de [descrição dos serviços], sob demanda da CONTRATANTE e remunerados pelas horas efetivamente trabalhadas.

1.2. Os serviços abrangem as atividades listadas no Anexo I. Atividades de natureza diferente dependem de aditivo.

Cláusula 2ª – Do valor da hora

2.1. O valor da hora de serviço é de [valor em reais] ([valor por extenso]) para o perfil [perfil profissional] e de [valor em reais] para o perfil [perfil profissional], conforme a descrição de perfis do Anexo I.

2.2. As horas serão contadas em frações mínimas de [número] minutos, sem arredondamento da soma mensal.

2.3. Reuniões solicitadas pela CONTRATANTE são contadas como horas de serviço. O tempo de deslocamento até local indicado pela CONTRATANTE será cobrado a [percentual]% do valor da hora.

Cláusula 3ª – Das demandas e das estimativas

3.1. As demandas serão abertas pela CONTRATANTE no canal [canal ou ferramenta de solicitação], por pessoa autorizada indicada no Anexo I.

3.2. Para demandas que exijam mais de [número] horas, a CONTRATADA apresentará estimativa de horas antes de iniciar, e a execução dependerá de aprovação da CONTRATANTE.

Quando usar este modelo

  • Consultoria, desenvolvimento, suporte ou assessoria em que as demandas surgem ao longo do mês.
  • Banco de horas contratado com um fornecedor para pequenas evoluções e ajustes sob demanda.
  • Serviços em que a contratante quer pagar apenas o tempo utilizado, com teto mensal de gasto.
  • Fase inicial de uma relação com fornecedor, antes de definir um escopo fechado ou uma mensalidade.

Pontos de atenção

  • O registro de horas serve para medir e faturar o serviço, não para controlar jornada. Exigir horário fixo, ponto ou disponibilidade permanente aproxima o contrato de uma relação de emprego.
  • Defina o que é registrado em cada lançamento de horas, como data, duração, atividade e solicitante. Lançamentos genéricos dificultam a conferência e geram contestação.
  • O limite mensal de horas só controla o gasto se o contrato disser que as horas acima do limite sem autorização escrita não são pagas.
  • Estabeleça prazo para a contratante aprovar ou contestar as horas e a consequência do silêncio, para que o faturamento não fique pendente.
  • Deixe claro se o tempo de deslocamento e as reuniões são cobrados e por qual valor.

Base legal

Este modelo é uma referência geral. Revise o texto com um advogado e ajuste as cláusulas ao seu caso antes de assinar.

Quer saber mais?
Fale com nosso time!

Agende uma demonstração personalizada e veja como podemos simplificar a forma como você gerencie seus contratos.

Solicitar demonstração