Contrato de prestação de serviços por projeto com escopo fechado
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços por projeto, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, do projeto [nome do projeto], que consiste em [descrição resumida do resultado esperado], nos termos do Anexo I (Escopo) e do Anexo II (Marcos e cronograma).
1.2. Os anexos integram este contrato. Em caso de divergência, prevalece este contrato e, entre os anexos, o Anexo I.
Cláusula 2ª – Do escopo fechado
2.1. O Anexo I descreve as atividades e as entregas incluídas no projeto, as premissas adotadas pela CONTRATADA na formação do preço e as atividades expressamente excluídas.
2.2. Toda atividade ou entrega não descrita no Anexo I está fora do escopo e somente será executada mediante pedido de mudança aprovado na forma da Cláusula 5ª.
2.3. Se uma premissa do Anexo I se mostrar incorreta por fato não imputável à CONTRATADA, as partes avaliarão o impacto no preço e no cronograma pelo procedimento de pedido de mudança.
Cláusula 3ª – Dos marcos e do cronograma
3.1. O projeto será executado em marcos, conforme o Anexo II, que indica para cada marco as entregas, a data prevista, o critério de aceite e o percentual do preço correspondente.
3.2. O projeto terá início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão].
3.3. A CONTRATADA enviará relatório de andamento a cada [número] dias, com as atividades concluídas, os riscos identificados e as pendências da CONTRATANTE.
Cláusula 4ª – Da aceitação das entregas
4.1. Concluído cada marco, a CONTRATADA comunicará a entrega por escrito, e a CONTRATANTE terá [número] dias úteis para aceitá-la ou apontar as desconformidades com o critério de aceite do Anexo II.
4.2. Os apontamentos devem ser específicos e limitados ao critério de aceite. A CONTRATADA corrigirá as desconformidades em até [número] dias úteis e submeterá a entrega a nova avaliação, no mesmo prazo do item 4.1.
4.3. Considera-se aceita a entrega quando a CONTRATANTE não se manifestar no prazo do item 4.1 ou quando passar a utilizá-la em suas operações.
4.4. Pedidos de alteração que não correspondam a desconformidade com o critério de aceite serão tratados como pedidos de mudança.
Cláusula 5ª – Dos pedidos de mudança
5.1. Qualquer das partes poderá solicitar, por escrito, alteração do escopo, das entregas ou do cronograma.
5.2. A CONTRATADA apresentará, em até [número] dias úteis, análise do impacto da mudança no preço, no cronograma e nos demais marcos.
5.3. A mudança somente será executada após aprovação escrita da CONTRATANTE, que integrará este contrato como aditivo ao Anexo I e ao Anexo II.
5.4. Enquanto o pedido de mudança não for aprovado, a CONTRATADA seguirá executando o escopo original, salvo se a CONTRATANTE determinar por escrito a suspensão da parte afetada.
Cláusula 6ª – Das responsabilidades da contratante no projeto
6.1. A CONTRATANTE indicará um gestor do projeto com poderes para fornecer informações, aprovar entregas e assinar pedidos de mudança.
6.2. A CONTRATANTE fornecerá as informações, os acessos e as aprovações listados no Anexo II nas datas ali previstas.
6.3. O atraso da CONTRATANTE no cumprimento dessas responsabilidades prorrogará as datas dos marcos afetados pelo mesmo número de dias.
6.4. Se o projeto ficar paralisado por mais de [número] dias por motivo imputável à CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá cobrar os custos comprovados de remobilização da equipe.
Cláusula 7ª – Do preço e do pagamento por marco