Modelo de contrato de prestação de serviços simples

O contrato simples de prestação de serviços é um documento curto que reúne apenas as cláusulas essenciais: objeto, prazo, preço, obrigações, rescisão e foro. É assinado pelo contratante e pelo prestador, pessoa física ou jurídica. Use em serviços de baixa complexidade, com escopo fácil de descrever e sem necessidade de regras técnicas detalhadas.

  • Modelos gerais
  • DOCX editável
  • 5 páginas
  • 15 cláusulas
Ver prévia

Prévia do modelo

Contrato de prestação de serviços

[nome ou razão social da contratante], inscrita no [CPF ou CNPJ] sob o nº [número], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no [CPF ou CNPJ] sob o nº [número], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, do serviço de [descrição do serviço], que compreende: [lista das atividades, quantidades e resultado esperado].

1.2. Não estão incluídos no preço: [atividades ou materiais não incluídos]. Qualquer serviço não descrito no item 1.1 depende de orçamento da CONTRATADA e de aprovação escrita da CONTRATANTE.

1.3. Os materiais necessários ao serviço serão fornecidos pela [contratante / contratada], conforme a seguinte relação: [relação de materiais].

Cláusula 2ª – Do local e da forma de execução

2.1. O serviço será executado em [endereço ou forma de execução], nos dias e horários combinados previamente entre as partes.

2.2. A CONTRATADA definirá a forma técnica de execução do serviço e poderá contar com auxiliares por ela contratados, pelos quais responderá.

2.3. Quando o serviço for executado no imóvel da CONTRATANTE, esta garantirá o acesso ao local nos dias e horários combinados.

Cláusula 3ª – Do prazo

3.1. O serviço será iniciado em [data de início] e concluído até [data de conclusão].

3.2. O prazo será prorrogado pelo número de dias de atraso causado pela CONTRATANTE, como falta de acesso ao local, de materiais sob sua responsabilidade ou de informações solicitadas, ou por caso fortuito ou força maior.

Quando usar este modelo

  • Serviços pontuais e de baixo valor, como um reparo, uma arte gráfica, uma tradução curta ou uma sessão de fotos.
  • Primeira contratação de um prestador, quando as partes querem registrar por escrito o combinado sem um contrato extenso.
  • Prestadores que atendem pessoas físicas e precisam de um documento de leitura rápida para o cliente assinar.
  • Base para adaptação a outros serviços, com a inclusão das cláusulas técnicas necessárias em anexo.

Pontos de atenção

  • Descreva o serviço com quantidade, local, prazo e resultado esperado. Em um contrato curto, a cláusula de objeto concentra quase todas as regras do serviço.
  • Se o serviço envolver direitos autorais, entregas complexas, equipe do prestador ou níveis de serviço, use um modelo específico ou acrescente cláusulas sobre esses pontos.
  • Quando o contratante for pessoa física que contrata para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor: a multa deve ser proporcional e o prestador não pode excluir sua responsabilidade por defeitos do serviço.
  • A contratação feita fora do estabelecimento do prestador, como por telefone, aplicativo de mensagens ou internet, permite ao consumidor desistir em 7 dias (CDC, art. 49).
  • Contrato assinado pelas partes e por duas testemunhas pode ser cobrado diretamente em execução, sem ação de conhecimento (CPC, art. 784, III).

Quer saber mais?
Fale com nosso time!

Agende uma demonstração personalizada e veja como podemos simplificar a forma como você gerencie seus contratos.

Solicitar demonstração