Contrato de prestação de serviços de marcenaria
[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de marcenaria, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a elaboração do projeto executivo, a fabricação, a entrega e a instalação, pela CONTRATADA, dos móveis sob medida descritos no Anexo I, no imóvel situado em [endereço completo do imóvel].
1.2. O Anexo I indica os ambientes, as peças, as dimensões aproximadas e o orçamento. O Anexo II indica os materiais, os acabamentos e as ferragens de cada peça.
1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: tampos de pedra, vidros e espelhos, eletrodomésticos, iluminação embutida, instalações elétricas e hidráulicas e reforços em paredes de gesso acartonado.
Cláusula 2ª – Da medição técnica
2.1. A CONTRATADA fará a medição técnica no local em [data ou prazo], com paredes, pisos, forros, revestimentos e pontos elétricos e hidráulicos concluídos nos ambientes dos móveis.
2.2. A CONTRATANTE informará, antes da medição, a posição de tubulações e fiações embutidas, os modelos e as dimensões dos eletrodomésticos e das cubas que serão embutidos.
2.3. Alterações no local depois da medição, como troca de revestimento, mudança de ponto elétrico ou de eletrodoméstico, exigem nova medição, cobrada conforme o Anexo I, e podem exigir revisão do projeto, do prazo e do preço.
Cláusula 3ª – Do projeto executivo e da aprovação
3.1. Com base na medição, a CONTRATADA apresentará o projeto executivo, com vistas, cortes, medidas finais, padrões de cor, sentido dos veios, posição das ferragens e imagens ilustrativas, em até [número] dias úteis.
3.2. O preço inclui [número] rodadas de revisão do projeto. Revisões adicionais serão cobradas conforme o Anexo I.
3.3. A produção somente começará após a aprovação escrita do projeto executivo pela CONTRATANTE. As imagens ilustrativas indicam a composição dos móveis, e as cores e texturas devem ser conferidas nas amostras físicas.
3.4. Alterações solicitadas após a aprovação serão formalizadas em aditivo, com o novo preço e o novo prazo. Peças já cortadas ou fabricadas conforme o projeto aprovado serão cobradas.
Cláusula 4ª – Dos materiais, dos acabamentos e das ferragens
4.1. Os móveis serão fabricados com os materiais do Anexo II, que indica, para cada parte, o tipo de chapa, como MDF, MDP, compensado ou madeira maciça, a espessura, a marca, o padrão de cor, o tipo de fita de borda e o acabamento.
4.2. Nas áreas sujeitas a umidade, como pias e banheiros, será usada chapa resistente à umidade, quando indicada no Anexo II.
4.3. As ferragens, como dobradiças, corrediças, puxadores e articuladores, serão das marcas e modelos do Anexo II. A substituição de material ou ferragem depende de aprovação escrita da CONTRATANTE e será feita por item de qualidade igual ou superior.
4.4. A CONTRATADA apresentará amostras físicas dos padrões escolhidos. A variação natural de veios e de tonalidade da madeira maciça e das lâminas naturais em relação às amostras não constitui defeito.
Cláusula 5ª – Do prazo de produção
5.1. A CONTRATADA entregará os móveis no imóvel em até [número] dias úteis, contados da aprovação do projeto executivo ou do pagamento da entrada, o que ocorrer por último.
5.2. O prazo será prorrogado pelo atraso da CONTRATANTE nas aprovações, pelas alterações aprovadas em aditivo e pela falta de condições do local para entrega e instalação.
5.3. O atraso na entrega por motivo imputável à CONTRATADA a sujeita a multa de [percentual]% do preço total por dia de atraso, limitada a [percentual]% do preço total.
Cláusula 6ª – Da entrega, do armazenamento e da instalação