Modelo de contrato de prestação de serviços de marcenaria

O contrato de prestação de serviços de marcenaria regula o projeto, a fabricação e a instalação de móveis sob medida. É assinado pelo cliente e pelo marceneiro ou pela marcenaria. Use para armários, cozinhas, painéis, closets e mobiliário de lojas e escritórios fabricados a partir de medição no local.

  • Construção, reforma e instalação
  • DOCX editável
  • 6 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de marcenaria

[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de marcenaria, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a elaboração do projeto executivo, a fabricação, a entrega e a instalação, pela CONTRATADA, dos móveis sob medida descritos no Anexo I, no imóvel situado em [endereço completo do imóvel].

1.2. O Anexo I indica os ambientes, as peças, as dimensões aproximadas e o orçamento. O Anexo II indica os materiais, os acabamentos e as ferragens de cada peça.

1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: tampos de pedra, vidros e espelhos, eletrodomésticos, iluminação embutida, instalações elétricas e hidráulicas e reforços em paredes de gesso acartonado.

Cláusula 2ª – Da medição técnica

2.1. A CONTRATADA fará a medição técnica no local em [data ou prazo], com paredes, pisos, forros, revestimentos e pontos elétricos e hidráulicos concluídos nos ambientes dos móveis.

2.2. A CONTRATANTE informará, antes da medição, a posição de tubulações e fiações embutidas, os modelos e as dimensões dos eletrodomésticos e das cubas que serão embutidos.

2.3. Alterações no local depois da medição, como troca de revestimento, mudança de ponto elétrico ou de eletrodoméstico, exigem nova medição, cobrada conforme o Anexo I, e podem exigir revisão do projeto, do prazo e do preço.

Cláusula 3ª – Do projeto executivo e da aprovação

Quando usar este modelo

  • Fabricação e instalação de cozinha, armários de quarto, closet ou painel de televisão sob medida.
  • Mobiliário de loja, consultório ou escritório fabricado a partir do projeto de um arquiteto.
  • Encomendas em que o cliente escolhe o tipo de chapa, o padrão de cor e as ferragens.
  • Móveis contratados durante a reforma, com instalação dependente da conclusão de pisos e revestimentos.

Pontos de atenção

  • A produção deve começar somente após a aprovação escrita do projeto executivo, com medidas, padrões de cor e ferragens. Alterações depois da aprovação mudam prazo e preço.
  • A medição técnica deve ser feita com paredes, pisos e revestimentos concluídos. Mudanças no local depois da medição podem impedir a instalação.
  • Especifique o material de cada parte do móvel, como MDF, MDP, compensado ou madeira maciça, com espessura, marca e acabamento, além da marca e do modelo das ferragens.
  • Madeira maciça e lâminas naturais têm variação de veios e de tonalidade. Mostre amostras ao cliente e registre no contrato que essa variação não é defeito.
  • Quando o cliente é consumidor, a garantia contratual se soma aos prazos do Código de Defesa do Consumidor, e o valor cobrado no cancelamento deve corresponder aos custos efetivos do que já foi produzido.

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