Modelo de contrato de prestação de serviços de revisão de textos

O contrato de prestação de serviços de revisão de textos regula a revisão ortográfica, gramatical, de estilo ou de normas ABNT feita por um revisor sobre texto de outra pessoa. É assinado pelo autor ou pela empresa titular do texto e pelo revisor. Use para livros, trabalhos acadêmicos, relatórios e conteúdo corporativo.

  • Consultoria e serviços profissionais
  • DOCX editável
  • 5 páginas
  • 17 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de revisão de textos

[nome completo ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome completo ou razão social do revisor], inscrito no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de revisão de textos, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a revisão, pelo CONTRATADO, do texto [título do texto], do tipo [livro, dissertação, tese, artigo, relatório, manual ou outro], de autoria de [nome do autor], com aproximadamente [número] palavras, entregue em arquivo no formato [formato do arquivo].

1.2. O texto será revisado em língua portuguesa, conforme a norma-padrão e o Acordo Ortográfico vigente, salvo instrução diversa da CONTRATANTE para trechos em outro idioma ou com variação linguística intencional.

Cláusula 2ª – Dos tipos de revisão contratados

2.1. Integram o objeto os tipos de revisão marcados nos itens 2.2 a 2.5.

2.2. [ ] Revisão ortográfica e gramatical: ortografia, acentuação, concordância, regência, crase, pontuação e uso de maiúsculas e minúsculas.

2.3. [ ] Revisão de estilo: clareza, coesão, eliminação de repetições e ambiguidades, adequação do registro ao público e uniformização de termos, sem alteração do conteúdo, dos argumentos ou da estrutura do texto.

2.4. [ ] Normalização conforme as normas [normas ABNT aplicáveis ou manual da instituição, editora ou periódico]: citações, referências, sumário, numeração de seções, tabelas, figuras e formatação das páginas.

2.5. [ ] Revisão de provas: conferência do texto diagramado em relação à versão revisada, com marcação de erros de digitação, quebras, hifenização e paginação.

2.6. A CONTRATANTE fornecerá o manual ou as normas da instituição, editora ou periódico quando houver regras próprias que prevaleçam sobre as normas gerais.

Quando usar este modelo

  • Revisão de dissertação, tese ou trabalho de conclusão de curso antes do depósito, com normalização conforme as normas ABNT ou da instituição.
  • Revisão de livro antes do envio à editora ou da publicação independente.
  • Revisão de relatórios, manuais, sites e materiais corporativos produzidos pela equipe de uma empresa.
  • Revisão de provas de texto já diagramado, antes da impressão.

Pontos de atenção

  • Marque o tipo de revisão contratado. Revisão ortográfica e gramatical, revisão de estilo e normalização ABNT têm escopo, prazo e preço diferentes.
  • O autor continua titular de todos os direitos sobre o texto. A revisão não cria coautoria, e o revisor só aparece nos créditos com autorização do autor.
  • Exija entrega com controle de alterações, para que o autor aceite ou rejeite cada mudança e mantenha a decisão final sobre o texto.
  • A revisão não inclui redação de trechos novos, verificação de dados, checagem de plágio nem avaliação do mérito do conteúdo. Esses serviços precisam ser contratados à parte.
  • Quando o autor contrata como pessoa física para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de desistência na contratação pela internet.

Base legal

Este modelo é uma referência geral. Revise o texto com um advogado e ajuste as cláusulas ao seu caso antes de assinar.

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